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Spotify detalha mudanças em sua política de direitos autorais autorais para 2024
O Spotify publicou no final de novembro os detalhes de uma série de mudanças na sua política de direitos autorais que serão implementadas em 2024 — e já vinham sendo motivo de especulações semanas antes. Uma postagem no blog da platforma Spotify For Artists alega que as mudanças são destinadas a “apoiar aqueles que mais dependem das receitas de streaming como parte de sua subsistência”.
Para isso, a empresa anuncia que agirá em três frentes:
1. Impedir streams fakes.
2. Distribuir melhor os pequenos valores que, atualmente, não chegam aos artistas.
3. Impor regras mais duras para o ruído branco, uma modalidade de conteúdo de baixíssimo custo de produção (que pode ser de barulho de chuva a sons do vento para “relaxar”). Com muitíssimas reproduções e acusaões de manipulações (como realizar seu upload numa série de microfaixas para faturar mais), esses ruídos são uma forte concorrência para a música de verdade na hora da distribuição dos royaties.
A empresa sueca afirma estar trabalhando em “estreita colaboração com parceiros da indústria”, incluindo distribuidoras, gravadoras independentes, grandes gravadoras, além de artistas e suas equipes, para apresentar seu novo conjunto de políticas. Pelos cálculos da maior plataforma de streaming do mundo, as medidas poderiam gerar US$ 1 bilhão a mais para artistas nos próximos cinco anos.
Lei das Paródias,favorável aos autores,avança para o Senado
Dar segurança jurídica a compositores e outros autores e empoderá-los para impedir usos políticos indevidos das suas obras. É a isto que se propõe o Projeto de Lei 1468 de 2022, de autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), também conhecido como Lei das Paródias. Aprovado em novembro na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, o texto já encerrou sua tramitação nessa Casa e agora percorrerá seu caminho no Senado. Se aprovado, vai direto à sanção presidencial. Mas o que esperar destes próximos meses de debates que opõem, de um lado, os autores e, de outro, políticos que utilizam suas obras em campanhas eleitorais sem autorização?
Vários indícios apontam para a formação de um relativo consenso ao redor da ideia de que o autor deve ter o direito a se opor a usos políticos não autorizados da sua obra. O principal deles é o fato de que o texto original da deputada Lídice não teve alterações significativas durante sua tramitação na Câmara. Agora, a equipe da parlamentar prevê uma tramitação igualmente tranquila no Senado. De qualquer maneira, toda a sociedade — e, em particular, os compositores — estão chamados a opinar, manifestar-se e encaminhar sugestões para aprimorar o texto, bastando acessar o portal da Câmara dos Deputados.
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Saiba tudo sobre o PL no site da UBC
Grêmio dos supervisores musicais chega ao Brasil
A função de supervisor musical, fundamental para a seleção e a correta utilização de música em filmes, séries, games e publicidade, acaba de ganhar uma injeção e tanto no Brasil. A abertura de uma filial nacional do grêmio, ou guilda, dos supervisores musicais GMS, instituição surgida em 2010 nos Estados Unidos, representará um passo efetivo para a definitiva profissionalização dessa carreira.
O anúncio da abertura da GMS Brasil foi feito no final de outubro, durante o encontro profissional Music Trends, no Rio de Janeiro. Na ocasião, Patrícia Portaro, copresidente da guilda ao lado de Mário Di Poi — ambos supervisores musicais com experiência de décadas em trilhas de dezenas de produções audiovisuais —, falou sobre o foco que terá a instituição:
“A GMS Brasil tem como objetivo principal a educação da indústria e a formação de profissionais da área de supervisão musical e sincronização (de canções em produtos audiovisuais). Não somos um sindicato, mas sim uma entidade educativa para os setores musical, audiovisual, publicitário e de games.”
Para repercutir a boa nova, o site da UBC ouviu importantes supervisores musicais, gerentes de sincronização em gravadoras e também produtores audiovisuais.
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Clique e confira o que todos eles disseram
Plataforma educativa sobre propriedade intelectual é lançada
Foi lançada no último dia 16 de novembro, em Genebra, na Suíça, uma iniciativa destinada a espalhar conhecimento entre profissionais da música sobre direitos de propriedade intelectual e o próprio funcionamento da indústria. A nova plataforma, chamada CLIP (sigla em inglês para Criadores Aprendem sobre Propriedade Intelectual), chega através de uma parceria da agência das Nações Unidas para a Propriedade Intelectual (Wipo) com a Music Rights Awareness Foundation (fundação para a conscientização sobre os direitos musicais, em tradução livre). E oferecerá vídeos educativos, bem editados, em linguagem simples e seis idiomas, a partir do início de 2024.
Criada pelo lendário compositor, músico e cantor Björn Ulvaeus, do ABBA, em associação com os produtores Niclas Molinder e Max Martin, a fundação existe desde 2016 e vem apostando em diferentes iniciativas de valorização dos direitos autorais.
Embora a música seja o foco inicial do CLIP — com aulas vão de um mergulho inicial nas estruturas da indústria musical a gravação e composição, passando por direitos e licenciamentos, distribuição e marketing e muitos outros temas —, futuramente outras áreas de criação artística poderão ser contempladas. A ideia da Wipo — que já oferece conteúdos sobre propriedade intelectual a um público especializado (geralmente, do universo jurídico) através da sua iniciativa Wipo For Creators — é popularizar e tornar mais palatáveis informações que impactam a vida de milhões de criadores.
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Todos os detalhes no site da UBC
