do_Rio

Confraternização da empresa. Festa dos amigos no clube ou na academia. Virada com queima de fogos no restaurante à beira-mar. Onde tem comemoração de fim de ano tem (ou deveria ter) pagamento de direitos autorais. O momento de alegria — invariavelmente com uso abundante de músicas — precisa ser também um momento para reconhecer a importância dos autores e de outros titulares de direitos. E o Ecad disponibiliza uma maneira fácil de se manter em dia com o devido pagamento a quem cria o som que move a festa.

Funciona assim: pessoas e empresas que usam música publicamente durante os eventos de fim de ano, como promotores de eventos, prefeituras, escolas, igrejas, casas de shows e bares, entre outros, precisam entrar em contato previamente com o órgão para obter uma licença. O pagamento é feito antecipadamente, por boleto bancário, e gera uma autorização para o livre uso de músicas no evento, sem limitação.

A cobrança não considera a quantidade de músicas, e sim outros fatores como o tipo de utilização, importância da música, entre outros, tais como:

Durante o período das festas de fim de ano, técnicos do órgão podem ir até clubes, casas de festas, estabelecimentos, eventos e outros locais para gravar as músicas tocadas utilizando um sistema de gravação próprio. Essas gravações ajudarão a compor uma grande listagem que servirá como base para a distribuição dos valores aos titulares de direitos autorais, num método de amostragem que é certificado pelo Ibope.

O período de captação começa em novembro e se estende até abril, incluindo não só as festas e eventos realizados no período do réveillon, mas também o carnaval. Depois, todos os valores são contabilizados para a distribuição aos titulares a cada mês de maio. Não só os os valores de direitos autorais (aqueles devidos a compositores e editores) são contemplados, mas também os direitos conexos (aqueles destinados a intérpretes, músicos e produtores fonográficos).